UN FATO PENOSO NA NOSSA REALIDADE

SERIA OPORTUNO LER POR INTEIRO ESTA HISTORIA DE  'LENTIDÃO' QUE PREJUDICA A DEFESA DO NOSSO PATRIMÔNIO HISTÓRICO.

Distrações e Distorções (1)

 No inicio de maio de 2011 tive a possibilidade de visitar o Casarão da Praça Coaracy Nunes, mais conhecida como Ferro de Engomar. A porta principal estava quebrada na sua parte inferior, e um papelão cobria o dano. Os azulejos de Boulanger  estavam intactos; somente em um quarto um azulejo do rodapé estava no chão. O banheiro já estava vazio de suas peças. Um piano de cauda, lindissimamente trabalhado estava na sala, tendo embaixo garrafas PET, “camisinhas” e papel higiênico (usados), como se notava também no chão dos outros compartimentos. 

Não deixaram fazer fotos.

Ao chegar em casa, com medo que a situação piorasse, escrevi ao Dr. Newton Gurjão das Chagas, do Ministério Público. Iniciei lembrando que “Incêndios e desmoronamentos estão a demonstrar que nosso patrimônio edificado não vem recebendo a atenção devida.Existem situações em que é necessária uma ação social mais enérgica. De fato, temos um prédio que nos preocupa mais do que outros, neste momento. É aquela casa situada num canto de Belém conhecido como “ferro de engomar”. 

Contei algo sobre a venda do casarão e seus possíveis usos e sublinhei minha preocupação dizendo: “Seremos mais uma vez responsáveis pela perda de perspectiva de nossas futuras gerações, assim como lamentamos as destruições passadas. Por que continuar a lamentar, se podemos evitar esta enésima desgraça? Este casarão,por sua beleza e relevância na arquitetura de Belém, deveria assumir alguma função adequada a sua preservação e onde pudesse ser melhor apreciada. E não somente pelos seus azulejos: existem revestimentos de zinco e um sem-número de elementos que precisam ser salvaguardados”.

Fiz outros comentários a respeito da nossa realidade administrativa e conclui pedindo “que seja exigido dos poderes públicos a salvaguarda desse imóvel, pois, se está em processo de tombamento, como dizem, o tratamento deveria ser idêntico a de um bem tombado, pelo menos no corpo da Lei”.

Passaram-se alguns meses e em setembro recebi uma carta do Ministério Público pedindo que informasse “com precisão o endereço do imóvel”. Talvez tenha sido o uso do endereço “ferro de engomar” que os levou a pedir “precisão”. Era o dia 15 de setembro e a minha resposta chegou no protocolo do dia 20. Aproveitei para acrescentar  que a casa “continua abandonada a si mesma com um capital em azulejos de Boulanger de valor inestimável, além de um piano de cauda de invejável beleza e alguns lustres mal conservados”.

Não tive mais nenhuma notícia até que aconteceu o irreparável. Todo o mundo intelectual paraense se acordou para o problema que eu tinha solevado meses atrás, ignorando, porém, a denúncia que eu tinha feito e, sucessivamente publicado para oportuno conhecimento de todos.

No dia 10/02/2012 recebi, via email, copia do ato relativo ao Processo: 0003726-68.2012.814.0301, com o qual o Magistrado Dr. MARCO ANTONIO LOBO CASTELO BRANCO movia uma Ação Civil Pública, cujo Assunto era: Patrimônio Histórico / Tombamento, em face do proprietário do Casarão.

Mais alguns dias e fui recebida pelo Magistrado, assim pude tomar conhecimento que o tombamento tinha sido iniciado a pedido da UFPa, através de carta  em data 01/03/2010 prot. no. 2010/12.462, assinada pelo Prof, Ronaldo Carvalho da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo.  Desse pedido, a Fumbel e o Dr. Wilson Benedito (do Ministério Público) foram informados em data 12/05/2010.

Tinha levado comigo a denúncia feita em maio de 2011 e o Magistrado pediu cópia para anexar aos atos do processo (para que, não sei.)

       A pergunta que não quer calar é: por que não fizeram nada, no meio tempo? Por que só pretenderam seguranças na porta da casa depois de arrombada?

Vi, incrédula, uma quantidade enorme de pessoas que trabalham com nosso patrimônio se “indignarem” com o que aconteceu com o casarão, no ato realizado defronte da casa, como se fosse a primeira vez que isso sucedia em Belém. Acabou a manifestação de “protestos” na Praça Ferro de Engomar e tudo e todos se calaram.

Fiquei indignada porque agora, que o mal está feito, os jornalistas repetem noticias superficiais e, tranquilamente, ignoram que o fato do abandono foi denunciado  com bastante antecedência ao Ministério Público competente e não serviu absolutamente para nada. Por quê? 

Seria o caso, em vez, de perguntar ao Ministério Público e à Secult, o que fizeram naqueles meses (entre maio 2011 e janeiro 2012) para salvar o  casarão em questão. Ninguém vai indagar tal descuido por parte do MP? E da Secult? Seria muito oportuno, em vez.

 A "Amigocracia", comumente usada, leva a ignorar as leis com extrema facilidade e quem perde não é somente a democracia. Precisamos ser vigilantes, portanto.

HOJE - OUTUBRO DE  2013

Recebi, com data 08 de outubro de 2013, assinado por Benedito Wilson Corrêa de Sá - 1o. Promotor do Meio Ambiente, Patrimônio Cultural, Habitação e Urbanismo de Belém, uma comunicação relativa a quanto supra.

Na verdade pensei, ao ver o envelope, que se tratava de algo referente as perguntas que fiz relativamente ao shopping Bechara Mattar e protocolada dia 01/10/2013, no mesmo MPE.

Tratava-se em vez de poucas linhas e tive que reler mais de uma vez pois não acreditava no que lia. Me informavam laconicamente a "promoção de arquivamento, tendo em vista que a referida demanda será apurada no Processo que tramita perante a 6a. Vara Criminal de Belém, sob no. 0009154-22.2012 .814.0401, no qual o Ministério Público apresentou denúncia em 28/09/2013". Era o caso dos azulejos de Boulanger

Olhem as datas, por favor: 28/09/2013 para algo denunciado em maio de 2011. Desse jeito,  quando teremos noticias do caso do Bechara Mattar?  Depois de inaugurado?

Dia 02/10/2013, protocolamos outra nota relativa  a poluição sonora na Praça do Carmo. Aproveitei para sugerir aos Promotores que "seria oportuno pensar em estabelecer um dia para cada um de vocês ' receber o público. "Evitariamos de fazer viagens em vão".
Será que conseguiremos, ao menos isso? Porque é extremamente dificil e raro, encontrar os promotores na sede de trabalho, com rara exceção, por isso somos obrigados a escrever tanto.

Esta é a penosa realidade relativamente a defesa de nosso patrimônio. Como não se preocupar? Como ficar inerte e não lamentar essa situação? Que fazer para mudar essa realidade?