terça-feira, 26 de setembro de 2017

Resultado do "CHOQUE DE ORDEM" da Prefeitura


Está fazendo uma ano que lançamos a campanha educacional pela 'salvaguarda da Cidade Velha', através de banners apensos  em janelas e portas de casas de familias e comerciantes da Cidade Velha. A intenção era chamar atenção sobre problemas sentidos por todos os moradores do bairro. ( http://civviva-cidadevelha-cidadeviva.blogspot.com.br/2016/09/pela-salvaguarda-da-cidade-velha.html )

Não vimos nenhum resultado duradouro... nem parabéns algum recebemos, mesmo de gente comum. Notavamos, esporadicamente, porém, a tentativa de fazer algo, mas nem dava para fixar os resultados pois a incivilidade de muitas pessoas estragavam logo a ação.

Semana passada, porém, a distancia de um ano, vimos uma ação da Prefeitura em tres bairros de Belém: Cidade Velha, Reduto e Umarizal. (ver http://civviva-cidadevelha-cidadeviva.blogspot.com.br/2017/09/choque-de-ordem-publica.html )

Tal ação,  prevista para os dias 20, 21 e 22/09/2017,  caia em cheio no periodo de aniversario daquela nossa ideia de chamar atenção aos problemas do bairro, e muitos deles estavam presentes no ato em questão.

Como não regozijar ao ver as principais Leis nacionais e municipais que cuidam do território e do cidadão, serem levadas em consideração? Até os artigos foram citados, o que aumentava nossa satisfação, pois tinham a ver com  problemas concretos do nosso bairro... e, se vê, que de outros bairros também.
 
· Código Civil Brasileiro – Lei nº. 10.406/02 - Art. 1277.
· Crimes Ambientais Lei nº 9605/98 – Art. 54.
· Lei das Contravenções Penais - Decreto – Lei 3688/41 – Art. 41.
· Código de Postura do Município de Belém
       – Lei nº. 7055/77 – Art. 30.II, 63.I, 79, 81, 105.


O ato, assinado pela  Secretária da Ordem Pública, Elizete Mendes Cardoso de Almeida, definia os parametros da operação denominada "CHOQUE DE ORDEM" cuja finalidade era ordenar, fiscalizar e monitorar as operações voltadas a manutenção da Ordem Pública.  Várias ações deveriam ser realizadas  e todas elas baseadas em artigos de leis vigentes e com a presença efetiva dos órgãos envolvidos nas questões.


De fato, foram convocados para dar suporte operacional,  os seguintes órgãos institucionais:
 · ORDEM PÚBLICA; · POLÍCIA CIVIL – DPA;
 · POLÍCIA MILITAR – 2º BPM;
 · SEMMA; · SECON; · SEMOB; · SESAN; · SESMA/DEVISA
 · GBEL - RONDAC

Chegou o primeiro dia e vimos carros, caminhões, onibus, carro guincho e gente fardada, e não, a fazer o seu dever na Praça do Carmo, mas, parece que so tinham um lugar aberto...e desrespeitando as leis. Devia estar produzindo poluição sonora, pois foi fechado.

Soubemos que em outras ruas foram retiradas mesas e cadeiras que obstruiam a passagem dos pedestres: aplicaram o Código de Postura. Aos carros nas calçadas, o carro guincho resolveu o problema.

No dia seguinte, o blog da Prefeitura continha fotos  das ações feitas. Não sabemos se os jornais falaram. 

No dia 22/09 novamente presente em massa a força de choque  na _Praça do Carmo. Desta vez outros dois locais estavam abertos. As 23,30 pararam a musica e mandaram retirar a mesas e cadeiras da calçada (ou foram retiradas correndo ao verem chegar a tropa).  Da boate do Boteco, foram retiradas mesas e cadeiras.  Os que fumavam pela rua/praça, se mandaram antes de serem descobertos. Viamos os clientes dos locais sairem todos sem jeito. Encontraram gente vendendo droga, e prenderam.Os carros ao redor da praça começaram a diminuir, indo embora.

A uma e meia da manhã o silencio era total. Os moradores podiam ir dormir em paz... e dormimos. INACREDITÁVEL.  Porém, no dia seguinte, sábado, como vingança, os incivis sentaram na praça e fizeram barulho com tambores, apitos, cornetas e afins, das 15 as 19,30 h. Depois pararam: não sabemos se por ação da PM ou GBel, ou a causa de um casamento na igreja.

No domingo , tentaram bater tambor, não com o mesmo sucesso, pois a chuva os atrapalhou. (A 'algazarra' é um dos motivos de prisão, segundo a Lei das contravenções penais acima citada...) A praça, durante a noite, foi, novamente, usada como estacionamento.

A incivilidade, a mal educação e a prepotência,  estão aumentando e  piorando cada vez mais. Sabemos que a Prefeitura não tem condições de manter uma fiscalização de 24 horas, mas uma passagem nos momentos de maior movimento, seria o caso de providenciar, senão, os resultados dessa ação, tão válida, não vão durar.  

Nosso agradecimento vai à Prefeitura e a todos os órgãos que tomaram parte dessa louvável  iniciativa.

BALANÇO: de satisfatório a FORMIDÁVEL .

OPINIÃO GERAL: não podem abaixar a guarda. Devem fiscalizar em continuação pois os incivis voltarão a agir...


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